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TJBA - 8000433-27.2023.8.05.0136

Partes: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA x DURVAL RAMOS NOGUEIRA

Advogado: MARCIO MOISES SILVA SOUSA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 24/05/2023

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TJSP - 1008100-90.2025.8.26.0602

Partes: CAMILA DOMINGUES SIMOES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: FABIANO SOBRINHO

1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba

Ajuizamento: 06/03/2025

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TJBA - 0000221-48.2018.8.05.0224

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLEONER RAMOS DE ALENCAR

Advogado: JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia

Ajuizamento: 28/09/2018

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TJSP - 1005879-60.2025.8.26.0077

Partes: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado: BRUNO DOS SANTOS MARCOM e outros

1ª instância - 01 Civel de Birigui

Ajuizamento: 24/06/2025

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TJSP - 1030135-42.2025.8.26.0053

Partes: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA e outros x DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outros

Advogado: CIBELE DA SILVA SANTIAGO

1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0

Ajuizamento: 09/04/2025

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TRF1 - 1021434-56.2021.4.01.4000

Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA e outros

1ª instância - 3ª Teresina

Ajuizamento: 29/04/2022

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TJBA - 0000078-37.2016.8.05.0254

Partes: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Advogado: EDSON PEREIRA SANTOS e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 28/01/2016

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TJRJ - 0069609-94.2025.8.19.0000

Partes: DILMA RAMOS DE OLIVEIRA x OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado

Ajuizamento: 22/08/2025

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TJSP - 1005318-87.2021.8.26.0073

Partes: LORIVAL PASQUAL JANNIS e outros x ESBER CHADDAD e outros (TERCEIRO)

Advogado: RODRIGO VIEIRA PINTO

1ª instância - 01 Civel de Avare

Ajuizamento: 24/08/2021

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TJSP - 0433788-93.1991.8.26.0053

Partes: BRAS JOSE NOGUEIRA DA CRUZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: MARCIA ADRIANA FLORENCIO e outros

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 16/08/2006

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