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TJAM - 0008535-22.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2021
TJAM - 6011330-54.2025.8.03.0001
Partes: OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 03/03/2025
TJAM - 0015737-79.2023.8.03.0001
Partes: OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/05/2023
TJAM - 0015737-79.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 28/11/2024
TJAM - 0009298-52.2023.8.03.0001
Partes: OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/03/2023
TJAM - 0009300-22.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: NILZELENE DE SA GALENO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2023
TJAM - 0009300-22.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 25/08/2023
TJAM - 0009298-52.2023.8.03.0001
Partes: OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 24/10/2024
TJAM - 0015738-64.2023.8.03.0001
Partes: OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0015738-64.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 17/01/2024