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TJMG - 0000695-24.2023.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OSVALDO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: PEDRO ALEX PORTES FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 25/07/2024
TJSP - 0015730-78.2004.8.26.0271
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEVI x OSVALDO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sef de Itapevi
Ajuizamento: 02/03/2009
TJSP - 0015730-78.2004.8.26.0271
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI x OSVALDO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raul Jose de Felice
Ajuizamento: 18/05/2016
TJBA - 0317292-53.2013.8.05.0001
Partes: OSVALDO DOS SANTOS FILHO e outros x OTAVIO DOS SANTOS
Advogado: CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 21/02/2013
TRF2 - 5104731-84.2023.4.02.5101
Partes: OSVALDO DOS SANTOS FILHO x CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: MONIQUE SILVA FERNANDES
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/10/2023
TRF2 - 5104731-84.2023.4.02.5101
Partes: OSVALDO DOS SANTOS FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MONIQUE SILVA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35 - Jfc
Ajuizamento: 11/07/2024
TJMT - 0009771-57.2012.8.11.0015
Partes: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO e outros
1ª instância - Sinop - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 13/09/2012
TJMT - 0008015-66.2019.8.11.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Advogado: VITOR DA SILVA SOUZA
1ª instância - Sinop - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMT - 0003669-87.2010.8.11.0015
Partes: MUNICIPIO DE SINOP x CREDIELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2010
TJMT - 0001017-05.2007.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CREDIELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2007