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TJRO - 5007108-50.2025.8.21.0101
Partes: PATRICIA FERNANDES VIANA FRANCO CASTRO x ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Gramado/Rs
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRN - 0119404-98.2014.8.20.0106
Partes: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO x RANIERI ALVES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/11/2014
TJRN - 0885454-75.2024.8.20.5001
Partes: ANTONIA PATRICIA FRANCA DA SILVA FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRN - 0885454-75.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ANTONIA PATRICIA FRANCA DA SILVA FERNANDES
Advogado: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/06/2025