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TJBA - 0004453-70.2007.8.05.0004
Partes: HAROLDO COELHO FERREIRA x MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRAMLT REP POR SEU DIRETOR DAMIAO MUNIZ DA SILVA e outros
Advogado: FERNANDA LISBOA CORREA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 16/08/2007
TJBA - 8033829-75.2024.8.05.0001
Partes: MARIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA e outros x BLR EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA
Advogado: PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8000295-96.2024.8.05.0242
Partes: LUCICLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS REIS x MARCOS REIS DOS SANTOS
Advogado: FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 8042601-32.2021.8.05.0001
Partes: LINDINALVA JESUS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2021
TJBA - 8042601-32.2021.8.05.0001
Partes: LINDINALVA JESUS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0500684-34.2013.8.05.0150
Partes: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MARCIO DOS SANTOS QUADROS e outros
Advogado: PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 0500684-34.2013.8.05.0150
Partes: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA x MARCIO DOS SANTOS QUADROS
Advogado: LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 16/09/2013
TJBA - 0520383-36.2014.8.05.0001
Partes: ELIANE CARVALHO DA SILVA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2014
TJBA - 0001082-19.2013.8.05.0124
Partes: MONIQUE MARQUES DA SILVA x MUNICIPIO DE ITAPARICA
Advogado: PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 27/05/2013
TJBA - 8087964-42.2021.8.05.0001
Partes: MAROILTON VIEIRA DE SOUZA e outros x COLEGIO SYSTEM MASTER LTDA - ME
Advogado: FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2021