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TJSP - 1501800-34.2023.8.26.0567
Partes: MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/02/2025
TJSP - 1501800-34.2023.8.26.0567
Partes: MARCOS HENRIQUE CONCEICAO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
Ajuizamento: 21/06/2024
TJSP - 1518133-53.2023.8.26.0602
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIZ HENRIQUE ALVES CAVALHEIRO e outros
Advogado: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR e outros
1ª instância - 04 Criminal de Sorocaba
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPA - 0806933-85.2025.8.14.0301
Partes: LUIZ PAULO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO x LEONARDO CARRERA E SILVA
Advogado: KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/01/2025
TJPA - 0802494-61.2025.8.14.0000
Partes: LUIZ PAULO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO x BANCO VOTORANTIM e outros
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8006507-04.2022.8.05.0146
Partes: GABRIEL FILIPE MOURA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIRO SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 03/08/2022