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TJBA - 0004490-52.2012.8.05.0027
Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO x ANELICE DOS SANTOS SILVA
Advogado: JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 0000054-73.1995.8.05.0212
Partes: JOAO JOAQUIM DE AZEVEDO e outros x JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 0000373-49.2014.8.05.0188
Partes: MARIA REGINA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PARATINGA
Advogado: ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 0000372-64.2014.8.05.0188
Partes: ADAUTO DOS SANTOS MAGALHAES x MUNICIPIO DE PARATINGA
Advogado: MAURO MAGALHAES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 0000341-44.2014.8.05.0188
Partes: ROGERIA NOGUEIRA DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE PARATINGA
Advogado: MAURO MAGALHAES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 0000284-26.2014.8.05.0188
Partes: MUNICIPIO DE PARATINGA x MARIZE DE OLIVEIRA MORAIS e outros
Advogado: MAURO MAGALHAES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF1 - 0001357-02.2009.4.01.3309
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x LAERTE CAIRES DA SILVA e outros
Advogado: MOACYR ALVES FILARDI e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 21/03/2014
TRF1 - 0005631-09.2009.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LAERTE CAIRES DA SILVA e outros
Advogado: DOUGLAS BADARO DE SOUZA e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 04/12/2009
TJBA - 0000357-95.2014.8.05.0188
Partes: OSMAR DE JESUS FERREIRA x MUNICIPIO DE PARATINGA
Advogado: MAURO MAGALHAES DE MOURA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 08/07/2014
TJBA - 0000417-11.2007.8.05.0060
Partes: PEDRO HARRY HOFFMANN x PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA
Advogado: PEDRO HARRY HOFFMANN e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/09/2007