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TJBA - 8057738-88.2020.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE e outros x CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLAT
Advogado: JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2020
TJBA - 8013636-73.2023.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLAT x CEROL EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 8067441-43.2020.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE e outros x CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLAT
Advogado: JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2020
TJBA - 0108445-26.2025.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE e outros x PHILCO ELETRONICOS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8023357-78.2025.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE e outros x WALTER MORAES DA SILVA e outros
Advogado: JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8023357-78.2025.8.05.0001
Partes: ANGELO DAVID CURVELO e outros x WALTER MORAES DA SILVA e outros
Advogado: JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 16/09/2025
TJBA - 0088357-64.2025.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0128097-29.2025.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE x VILA ATY HOSPEDAGENS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF1 - 0008809-66.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PD RESTAURANTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/04/2004
TRF1 - 0008840-86.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROL RESTAURANTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/04/2004