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TJPB - 0829625-97.2022.8.15.2001
Partes: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. e outros x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 22/08/2024
TJPB - 0829625-97.2022.8.15.2001
Partes: JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/05/2022
TJPB - 0071526-30.2012.8.15.2001
Partes: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. x EDSON PEREIRA DE CASTILHO e outros
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2025
TJPB - 0071526-30.2012.8.15.2001
Partes: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. x EDSON PEREIRA DE CASTILHO e outros
Advogado: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 02/05/2023
TJPB - 0826205-26.2018.8.15.2001
Partes: GERSON ROBERTO LAMB x ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
Advogado: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/05/2018
TJPB - 0836412-74.2024.8.15.2001
Partes: CARLOS JOSE QUEIROGA DE SENA x ELIZABETE DE BRITO e outros
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/06/2024
TJPB - 0840387-12.2021.8.15.2001
Partes: JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR e outros x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0841088-65.2024.8.15.2001
Partes: JOAO DOS PASSOS PEREIRA x ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPB - 0868450-18.2019.8.15.2001
Partes: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
Advogado: LARISSA BARROS CALADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/10/2019
TJPB - 0843116-11.2021.8.15.2001
Partes: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/06/2022