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TJMA - 0817730-69.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AGREX DO BRASIL S.A.
Advogado: PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMG - 2775898-67.2024.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x CARLINHOS PECAS PARA CAMINHOES LTDA
Advogado: LEVY LEITE ROMERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Ajuizamento: 19/06/2024
TJPI - 0003881-69.2015.8.17.0370
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO e outros x PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE
Advogado: ABIMAEL VIEIRA DE MELO e outros
1ª instância - Vara Regional do Tribunal do Juri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca
Ajuizamento: 28/07/2025
TJMT - 1001897-85.2021.8.11.0080
Partes: RENATO PERBONI e outros x PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE
Advogado: GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Querencia - Vara Unica
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMT - 1001897-85.2021.8.11.0080
Partes: PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE x RENATO PERBONI e outros
Advogado: AURIANE ALVES DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/10/2024
TJSC - 5007866-67.2024.8.24.0008
Partes: SHOPPING PARK EUROPEU S/A x 51.387.882 PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA
Advogado: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8000434-80.2020.8.05.0018
Partes: SERGIO LUIS FONSECA x MARCELO RIBEIRO NUNES e outros
Advogado: DAIANE DE MIRANDA FEITOSA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 05/06/2020
TJBA - 8000172-28.2023.8.05.0018
Partes: MANOEL LINO VIANA DO ESPIRITO SANTO x AGRIMAR LEITE e outros
Advogado: LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPI - 0007946-03.2009.8.17.0990
Partes: VERA LUCIA DE LIMA AMORIM x JOSE MARLENIO DE VASCONCELOS e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 20/10/2009
TJPI - 0080272-14.1992.8.17.0001
Partes: CODIF DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA x ROBERT BOSCH LIMITADA
Advogado: ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ruy Trezena Patu Junior
Ajuizamento: 30/05/2025