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TJCE - 0202605-13.2025.8.06.0293
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x BRUNO DA SILVA SOUZA
Advogado: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 07/05/2025
TJCE - 0200035-44.2022.8.06.0298
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
Advogado: CINTIA EVELINE DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau
Ajuizamento: 13/07/2022
TJCE - 0014222-90.2021.8.06.0293
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x RAFAEL ALVES RODRIGUES TORRES e outros
Advogado: JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 16/11/2021
TJBA - 8007623-36.2024.8.05.0191
Partes: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS x MARIA JOSE GOMES VERISSIMO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8002195-15.2020.8.05.0191
Partes: ROSANA DO NASCIMENTO SILVA x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 03/07/2020
TJBA - 8000474-09.2025.8.05.9000
Partes: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BRAGA x AG PAULO AFONSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: PEDRO RAFAEL GOMES VERISSIMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8009095-72.2024.8.05.0191
Partes: LUCIENE DE ANDRADE x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 e outros
Advogado: PEDRO RAFAEL GOMES VERISSIMO
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8000194-96.2016.8.05.0191
Partes: CARLOS DIONIZIO DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MANUELLA ACCIOLY SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 8000194-96.2016.8.05.0191
Partes: CARLOS DIONIZIO DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 21/01/2016
TJBA - 8005758-46.2022.8.05.0191
Partes: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BRAGA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PEDRO RAFAEL GOMES VERISSIMO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/09/2022