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TJAM - 6000088-32.2024.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: RENNAN DA FONSECA MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRN - 0010788-42.2017.8.20.0100
Partes: GILBERTO DA SILVA FILHO x CONTROL AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE LTDA e outros
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 12/06/2018
TJRN - 0010788-42.2017.8.20.0100
Partes: GILBERTO DA SILVA FILHO x PLANETA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRN - 0101396-08.2016.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: PEDRO BARACHISIO LISBOA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 26/09/2016
TJPB - 0837917-66.2025.8.15.2001
Partes: RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPE - 0012649-70.2020.8.16.0035
Partes: IVANILDO DE SOUZA e outros x IVANILDO DE SOUZA e outros
Advogado: CESAR LOURENCO SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Khury
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPE - 0012649-70.2020.8.16.0035
Partes: IVANILDO DE SOUZA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A-TRANSPETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2020
TJPA - 0868607-11.2018.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO REIS CABRAL FERREIRA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CASSIO CHAVES CUNHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/11/2018
TJPA - 0868607-11.2018.8.14.0301
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x RAIMUNDO REIS CABRAL FERREIRA
Advogado: EUNICE SARAI SILVA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0800333-18.2021.8.14.0130
Partes: x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARGARETH MICHELS BILHALVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 30/04/2021