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TRF1 - 0037411-05.2011.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/09/2011
TRF1 - 0015273-05.2015.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/06/2015
TRF1 - 0033756-49.2016.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/10/2016
TJGO - 5881455-51.2024.8.09.0178
Partes: PETROMUR - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF1 - 0017621-11.2006.4.01.3500
Partes: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros x FLAVIANO VALENTINO DOS PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/10/2006
TRF1 - 0006789-04.2006.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUGI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0000781-74.2007.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUGI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0005504-85.2006.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUGI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/04/2006
TJMT - 1000040-13.2023.8.11.0022
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA x PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado: EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMT - 1000319-96.2023.8.11.0022
Partes: ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA x PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado: EDMAR ANTONIO ALVES FILHO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023