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TJGO - 5720338-44.2024.8.09.0051
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF1 - 0016488-74.2019.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/05/2019
TRF1 - 0017049-98.2019.4.01.3500
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/06/2019
TRF1 - 0036200-84.2018.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/11/2018
TRF1 - 0037411-05.2011.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/09/2011
TRF1 - 0015273-05.2015.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/06/2015
TRF1 - 0033756-49.2016.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/10/2016
TJPA - 0004052-67.2008.8.14.0301
Partes: PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: JEAN CARLOS DIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/12/2010
TJPA - 0004052-67.2008.8.14.0301
Partes: PETROLUB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME
Advogado: RENATA CARVALHO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 05/08/2019