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TJMA - 0841365-47.2020.8.10.0001
Partes: ANA CLEIDE DA SILVA ALMEIDA x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIS/MA e outros
Advogado: LUCAS ALVES MITOURA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMA - 0841365-47.2020.8.10.0001
Partes: ANA CLEIDE DA SILVA ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LUCAS ALVES MITOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMA - 0024792-74.2014.8.10.0001
Partes: RONDINELE SOUSA LEITE x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JHONATAS MENDES SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2014
TJMA - 0864018-72.2022.8.10.0001
Partes: RONES RODRIGUES E SILVA x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE SAO LUIS-SEMAD e outros
Advogado: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0806027-75.2021.8.10.0001
Partes: DANIELLE CAETANO SOUZA x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIS/MA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 20/11/2023
TJMA - 0806027-75.2021.8.10.0001
Partes: DANIELLE CAETANO SOUZA x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIS/MA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0849911-28.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA BATISTA LOUZEIRO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: REGINALDO DA COSTA PEREIRA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2019
TJMA - 0816824-45.2023.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS - CAMARA MUNICIPAL x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIS/MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 06/08/2023
TJMA - 0816324-08.2025.8.10.0000
Partes: ITALLO LUIS RODRIGUES DE SOUSA x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE SAO LUIS-SEMAD e outros
Advogado: LUANA CRISTINA SOUSA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 17/06/2025
TJMA - 0000081-93.2006.8.10.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 28/04/2006