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TJMT - 0051986-33.2013.8.11.0041
Partes: GONCALO MIGUEL BRANDAO e outros x RETA TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: JOAQUIM FELIPE SPADONI e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2013
TJMT - 0041088-58.2013.8.11.0041
Partes: BENEDITA LUIZA BRANDAO e outros x ALCIDES MARINHO MAIA NETO e outros
Advogado: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2013
TJMT - 0001420-66.2018.8.11.0086
Partes: R. C. GIEQUELIN & CIA LTDA e outros x S F M RONSSANI - ME e outros
Advogado: ODUVALDO LOPES FERREIRA
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 09/03/2018
TJMT - 0052807-37.2013.8.11.0041
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ANA ERUNDINA BRANDAO
Advogado: MARCO ANTONIO JOBIM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 03/04/2025
TJMT - 0052807-37.2013.8.11.0041
Partes: ANA ERUNDINA BRANDAO e outros x ALCIDES MARINHO MAIA NETO e outros
Advogado: ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2023
TJMT - 0041088-58.2013.8.11.0041
Partes: ALCIDES MARINHO MAIA NETO e outros x BENEDITA LUIZA BRANDAO e outros
Advogado: ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMT - 0004219-23.2018.8.11.0041
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x JOELICE PAES SILVA DE CASTRO
Advogado: MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMT - 0004219-23.2018.8.11.0041
Partes: ALCIDES MARINHO MAIA NETO e outros x VIBRA ENERGIA S.A e outros
Advogado: MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMT - 0004219-23.2018.8.11.0041
Partes: JOELICE PAES SILVA DE CASTRO x ALCIDES MARINHO MAIA NETO e outros
Advogado: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 08/03/2018
TJMT - 0023688-94.2014.8.11.0041
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x GONCALO MIGUEL BRANDAO
Advogado: ELISABETE BARBOSA RUBERTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 13/03/2025