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TJGO - 6153760-77.2024.8.09.0007
Partes: RAFAELA FELIX DOS SANTOS x TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
Advogado: JULIA FORTALEZA JURCA
1ª instância - Anapolis - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 20/12/2024
TJSP - 1501026-07.2022.8.26.0642
Partes: JUSTICA PUBLICA x MURILO COSTA
Advogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 10/07/2022
TJSP - 1500162-12.2025.8.26.0626
Partes: JUSTICA PUBLICA x DENILTON BARREIROS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 26/02/2025
TJSP - 1501210-94.2021.8.26.0642
Partes: JUSTICA PUBLICA x AYSLAN KELVIN CASULIN MIGUEL
Advogado: SILVANIO HORTENCIO PIRANI
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 02/08/2021
TJMT - 1055287-76.2022.8.11.0001
Partes: RAFAEL REGINALDO FELIX DOS SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: LEANDRO ANDRADE DO CARMO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMT - 1055287-76.2022.8.11.0001
Partes: RAFAEL REGINALDO FELIX DOS SANTOS x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Ajuizamento: 13/02/2023
TJDFT - 0700625-64.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x RAFAEL THIAGO FELIX DOS SANTOS e outros
Advogado: EDSON NUNES BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 27/01/2023
TJDFT - 0700625-64.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x RAFAEL THIAGO FELIX DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/04/2024
TJDFT - 0700625-64.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x RAFAEL THIAGO FELIX DOS SANTOS e outros
Advogado: JUSSARA SILVERIA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRR - 7000110-52.2023.8.22.0011
Partes: RAFAEL FELIX DOS SANTOS JUNIOR e outros x ZINEIDE BRAGA DE LIMA
Advogado: ANA PAULA MARAN e outros
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 21/01/2023