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TJMG - 0036134-10.2019.8.13.0394
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: DANILO BARBOSA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Ajuizamento: 01/06/2023
TJSP - 1027944-91.2023.8.26.0506
Partes: CONDOMINIO VITTA RECANTO DAS PALMEIRAS x RAFAEL OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 0155067-03.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICO COLINA DE PIATA x RAFAEL OLIVEIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2024
TJSC - 5007135-23.2025.8.24.0045
Partes: RAFAEL GOMES OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GABRIEL DUARTE DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF1 - 0005727-63.2019.4.01.3700
Partes: RAFAEL OLIVEIRA GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2023
TRF1 - 0005727-63.2019.4.01.3700
Partes: RAFAEL OLIVEIRA GOMES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2019
TRF1 - 1007672-86.2019.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RAFAEL OLIVEIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/10/2019
TRF1 - 1007315-09.2019.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RAFAEL OLIVEIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 23/09/2019
TJRJ - 0800550-47.2022.8.19.0046
Partes: RAFAEL GOMES OLIVEIRA x G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1015951-13.2024.4.01.4300
Partes: SILVIA PATRICIA OLIVEIRA GOMES COSTA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: PATRICIA PAULA SANTIAGO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 2ª Vara Federal da Sjto
Ajuizamento: 21/12/2024