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TJBA - 0000218-40.2012.8.05.0245
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE e outros x PEDRO BISPO DE ARAUJO
Advogado: YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Sento Se
Ajuizamento: 19/04/2012
TJRR - 0008206-68.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado: MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRR - 0008206-68.2020.8.22.0501
Partes: RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 12/07/2021
TJRR - 7031915-87.2022.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - 2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL e outros x RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 09/05/2022
TJRR - 7031915-87.2022.8.22.0001
Partes: RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRR - 7020576-34.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 24/03/2022
TJPA - 0819729-41.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS e outros x DILCICLEIA NASCIMENTO DAMASCENO e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 21/12/2021
TJSP - 0000193-23.2023.8.26.0547
Partes: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000068-55.2023.8.26.0547
Partes: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000192-38.2023.8.26.0547
Partes: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Ajuizamento: 30/05/2019