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TJMA - 0031659-49.2015.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 18/03/2024
TJMA - 0814255-10.2019.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/04/2019
TJMA - 0814255-10.2019.8.10.0001
Partes: RAFAEL MAGNO SOUSA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMA - 0005586-98.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILVAN CARLOS BORGES MOTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2019
TJPR - 0800289-32.2022.8.18.0104
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONSENHOR GIL e outros x DOUGLAS RAFAEL DE SOUSA ABREU e outros
Advogado: ALISSON MOREIRA BATISTA
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Ajuizamento: 16/03/2022
TJPR - 0765281-44.2024.8.18.0000
Partes: FUESPI e outros x RAFAELL COSTA DE ABREU SOUSA
Advogado: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 30/10/2024
TJPR - 0845808-48.2024.8.18.0140
Partes: RAFAELL COSTA DE ABREU SOUSA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 27/06/2025
TJPR - 0845808-48.2024.8.18.0140
Partes: RAFAELL COSTA DE ABREU SOUSA x FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 24/09/2024