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TJPA - 0800150-38.2018.8.14.0070
Partes: MARIA DOMINGAS RODRIGUES E RODRIGUES e outros x NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA e outros
Advogado: ELZA MAROJA KALKMANN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 19/01/2018
TJPA - 0014052-97.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/09/2020
TJPA - 0018676-29.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 24/08/2019
TJPA - 0002807-66.2014.8.14.0024
Partes: MARIA ROSSILEIDE GALVAO DA SILVA x RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 05/05/2014
TJES - 5007428-82.2025.8.08.0030
Partes: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS x SAMARCO MINERACAO S.A. e outros
Advogado: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Linhares
Ajuizamento: 09/06/2025
TJMS - 1408400-08.2023.8.12.0000
Partes: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA x JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 29/05/2023
TJMS - 1409795-35.2023.8.12.0000
Partes: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMS - 1405678-64.2024.8.12.0000
Partes: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO e outros
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMS - 1405962-72.2024.8.12.0000
Partes: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO e outros
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMS - 0800885-37.2021.8.12.0033
Partes: ILDEU LEANDRO DE SOUZA x ARMIRIO DE SOUZA MACIEL
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
1ª instância - Eldorado - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 23/11/2021