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TJBA - 8001767-51.2023.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE SERRINHA x ANTONIO RAFAEL GAMA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 8000868-29.2018.8.05.0248
Partes: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE x R G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME e outros
Advogado: HAILA BAPTISTA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 08/06/2018
TJBA - 0006889-36.2013.8.05.0248
Partes: ANTONIO RAFAEL GAMA OLIVEIRA x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 30/07/2013
TJBA - 0002070-22.2014.8.05.0248
Partes: ANTONIO RAFAEL GAMA OLIVEIRA x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 25/03/2014
TJBA - 0002059-07.2025.8.05.0248
Partes: ANTONIO RAFAEL GAMA OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 0000254-39.2013.8.05.0248
Partes: ANTONIO RAFAEL GAMA OLIVEIRA x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 10/01/2013
TJBA - 0002295-56.2025.8.05.0248
Partes: ANTONIO RAFAEL GAMA OLIVEIRA e outros x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 22/05/2025
TJPI - 0001748-48.2017.8.17.3130
Partes: PALETA GRAFICA E PAPELARIA LTDA - ME x SERILON BRASIL LTDA e outros
Advogado: RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 12/07/2017
TJPI - 0000249-56.2019.8.17.3260
Partes: LEANDRO GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Maria da Boa Vista
Ajuizamento: 15/04/2019
TJPI - 0003790-90.2016.8.17.1130
Partes: TEX COTTON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA x BY CUPON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 06/04/2016