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TJAC - 0703970-54.2023.8.01.0002
Partes: YONE LUSTOSA DE MEDEIROS x ELLEN DE OLIVEIRA BATISTA e outros
Advogado: LETICIA MATOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 18/12/2023
TJPI - 0032903-95.2016.8.17.2001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA PIO IX x BRENO DE OLIVEIRA BATISTA e outros
Advogado: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO e outros
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Ajuizamento: 17/08/2016
TJPI - 0137906-58.2024.8.17.2001
Partes: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA x RAFAELA DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 04/12/2024
TJPI - 0055487-26.2008.8.17.0001
Partes: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO x RAFAELA DE OLIVEIRA BATISTA e outros
Advogado: MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS e outros
1ª instância - (Inativa) 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao B
Ajuizamento: 23/12/2008
TJBA - 8001385-96.2024.8.05.0224
Partes: ALINE OLIVEIRA DO AMARAL SILVA e outros x MUNICIPIO DE MANSIDAO
Advogado: BALTTAZAR REIS NUNES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/11/2024
TJDFT - 0726876-39.2024.8.07.0001
Partes: MIGUEL BATISTA GUERREIRO E SILVA e outros x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: TAIZI FONTELES TOLEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Ajuizamento: 19/03/2025
TJDFT - 0726876-39.2024.8.07.0001
Partes: MIGUEL BATISTA GUERREIRO E SILVA x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: TAIZI FONTELES TOLEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/07/2024
TJDFT - 0731227-58.2024.8.07.0000
Partes: MIGUEL BATISTA GUERREIRO E SILVA x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Ajuizamento: 29/07/2024
TJDFT - 0703031-44.2025.8.07.0000
Partes: MIGUEL BATISTA GUERREIRO E SILVA x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: TAIZI FONTELES TOLEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Ajuizamento: 03/02/2025
TJSP - 1001060-14.2025.8.26.0196
Partes: RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: JULIANE RIBEIRO DA SILVA
1ª instância - 02 Civel de Franca
Ajuizamento: 21/01/2025