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TJMA - 0801108-81.2022.8.10.0074
Partes: RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA x BANCO CELETEM S.A e outros
Advogado: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMA - 0818539-30.2020.8.10.0000
Partes: CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/12/2020
TJMA - 0818539-30.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMA - 0001049-35.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA e outros
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2014
TJMA - 0007233-46.2010.8.10.0001
Partes: CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA e outros x RODRIGO MAIA ROCHA e outros
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2010
TJMA - 0820348-84.2022.8.10.0000
Partes: CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 01/11/2022
TJMA - 0871184-58.2022.8.10.0001
Partes: HELENA VALE SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2022
TJAM - 0018769-73.2015.8.03.0001
Partes: RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2015
TJAM - 0018769-73.2015.8.03.0001
Partes: RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 20/07/2016
TJMA - 0800849-67.2018.8.10.0061
Partes: RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 26/06/2018