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TJMA - 0808254-12.2019.8.10.0000
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x RAIMUNDA NONATA SANTOS DE LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0022956-66.2014.8.10.0001
Partes: RONALDO HAROLDO NASCIMENTO DE MENEZES e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0022956-66.2014.8.10.0001
Partes: RONALDO HAROLDO NASCIMENTO DE MENEZES e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0833352-93.2019.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA NONATA SANTOS DE LEMOS e outros x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0833352-93.2019.8.10.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x RAIMUNDA NONATA SANTOS DE LEMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0833352-93.2019.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA NONATA SANTOS DE LEMOS e outros x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2019
TJRR - 0009365-04.2014.8.22.0001
Partes: MARIA ROSILEIA LEMOS FERREIRA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/05/2014
TJRR - 0009365-04.2014.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x RAIMUNDO NONATO FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJRR - 0009365-04.2014.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. x NADIA MARIA LEMOS FERREIRA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 09/01/2020
TJRR - 7035765-91.2018.8.22.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA PINHO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: UILIAN HONORATO TRESSMANN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/09/2018