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TJBA - 0018902-31.2024.8.05.0103
Partes: COLEGIO SAO JORGE DOS ILHEUS LTDA - EPP x MARCOS PENALVA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMT - 0015664-24.2015.8.11.0015
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOAB DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 30/09/2015
TRF1 - 1003383-46.2025.4.01.4003
Partes: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA e outros
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 26/05/2025
TJCE - 0001208-76.2010.8.06.0179
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x RAIMUNDA DE ALMEIDA BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca
Ajuizamento: 25/08/2010
TJAP - 0602524-56.2022.8.04.4400
Partes: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA BATISTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0605152-47.2024.8.04.4400
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA x RAIMUNDO CARMO BATISTA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 27/06/2024
TJPA - 0007660-73.2008.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x RAIMUNDO SERGIO BATISTA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 17/03/2008
TJPA - 0053307-57.2009.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x RAIMUNDO SERGIO BATISTA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/11/2009
TJAP - 0206112-49.2025.8.04.1000
Partes: RAIMUNDO JOSE DE ALMEIDA BATISTA x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZACAO (DECOF)
Advogado: ROBSON GONCALVES DE MENEZES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/07/2025
TJAP - 0000356-48.2013.8.04.4400
Partes: UNIAO e outros x RAIMUNDO JOSE DE ALMEIDA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 13/12/2012