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TJBA - 0536012-16.2015.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 03/07/2020
TJPR - 0000200-06.2019.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCOS AURELIO DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado: ODAIR PEREIRA HOLANDA
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 16/10/2019
TJPR - 0000200-06.2019.8.18.0053
Partes: RAIMUNDO BOMFIM DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ODAIR PEREIRA HOLANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 06/11/2024
TJPR - 0000136-93.2019.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAIMUNDO BOMFIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 29/07/2019
TJPR - 0000200-06.2019.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCOS AURELIO DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado: ODAIR PEREIRA HOLANDA
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 16/10/2019
TJPR - 0000200-06.2019.8.18.0053
Partes: RAIMUNDO BOMFIM DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ODAIR PEREIRA HOLANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 0020353-71.2006.4.01.3400
Partes: VALTER ALVES NASCIMENTO e outros x DIRETOR DA COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2006
TRF1 - 0000306-81.2008.4.01.3311
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x MARLENE CELESTE GOES BARBOSA e outros
Advogado: FERNANDA VIANA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF1 - 0000306-81.2008.4.01.3311
Partes: LIVIA MARIA MARON COUTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 13/03/2008
TRF1 - 0001410-74.2009.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO BOMFIM DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024