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TJPR - 0003846-54.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO SOUSA DA SILVA
Advogado: FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 19/07/2019
TJMA - 0801071-27.2020.8.10.0138
Partes: ANTONIO MELQUIADES DA CONCEICAO e outros x OTACILIO CAMARGO NOGUEIRA
Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0000261-23.2013.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL e outros
Advogado: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 09/08/2013
TJMA - 0000261-23.2013.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL e outros
Advogado: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0801216-23.2019.8.10.0040
Partes: RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WERTSON JORGE DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/02/2019
TJMA - 0800331-76.2022.8.10.0016
Partes: MARIA DO CARMO CARVALHO MORAES x RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS
Advogado: CRISTIANE BARROS DUTRA
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMA - 0819975-64.2021.8.10.0040
Partes: TIAGO DAS NEVES TIBURCIO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0824429-76.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 01/12/2022
TJMA - 0000595-57.2013.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALIETE SOUSA NOBREGA e outros
Advogado: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 14/05/2013
TJAP - 0196869-81.2025.8.04.1000
Partes: RAIMUNDO NONATO SANTOS PEREIRA x AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 18/07/2025