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TJSP - 1009536-84.2023.8.26.0269
Partes: DALVA FIORIN FERREIRA e outros x MARIA ELENA MARIANO MOTA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS
1ª instância - 04 Civel de Itapetininga
Ajuizamento: 02/10/2023
TJSC - 5063653-92.2025.8.24.0090
Partes: ELIS REGINA BARROS DE ALMEIDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: SUZANA DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 18/08/2025
TJSP - 1001447-71.2023.8.26.0625
Partes: JOSE CRISTIANO CURSINO e outros x DERLY APARECIDA DE FARI CURSINO
Advogado: VIRGINIA MACHADO PEREIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Taubate
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0802840-62.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SONIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0807109-15.2019.8.10.0001
Partes: SONIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2019
TJMA - 0000498-34.2018.8.10.0092
Partes: MARILENE DO CARMO ALMEIDA DA PAZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA
1ª instância - Vara Unica de Igarape Grande
Ajuizamento: 29/06/2018
TJMA - 0800015-97.2020.8.10.0092
Partes: REGINA CELIA PATRICIO DE BARROS ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Igarape Grande
Ajuizamento: 17/01/2020
TJMA - 0800015-97.2020.8.10.0092
Partes: ESTADO DO MARANHAO x REGINA CELIA PATRICIO DE BARROS ALMEIDA
Advogado: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 18/06/2021
TJMA - 0061282-95.2014.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2014
TJMA - 0022376-36.2014.8.10.0001
Partes: DANIELLE CASTRO DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2014