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TJSP - 0059951-76.2024.8.26.0100
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ERWIN GUTH LTDA e outros
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
1ª instância - 40 Civel de Central
Ajuizamento: 17/06/2014
TJAP - 0168094-56.2025.8.04.1000
Partes: CONDOMINIO RESERVA DA CIDADE x ELAINE REGINA FREITAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 20/06/2025
TJBA - 8088513-18.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ELIANE REGINA DO NASCIMENTO BASTOS e outros
Advogado: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 01/11/2023
TJBA - 8088513-18.2022.8.05.0001
Partes: ELIANE REGINA DO NASCIMENTO BASTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/06/2022
TJRO - 5000908-62.2020.8.21.0049
Partes: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS x ELIANE REGINA DO NASCIMENTO VIDAL e outros
Advogado: FABIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 23/04/2020
TJMT - 1036695-78.2022.8.11.0002
Partes: ELIANE REGINA CARPES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos
Ajuizamento: 18/11/2022
TJSP - 1000300-84.2019.8.26.0484
Partes: ELIANE REGINA NUNES DO NASCIMENTO BASSO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Ajuizamento: 14/02/2019