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TJRO - 5028871-45.2023.8.21.0015
Partes: REGIS FONTOURA DUARTE x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Advogado: FELIPE CRAVO SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Juizado da Inf Ncia e Juventude - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 30/09/2023
TJRO - 5029283-73.2023.8.21.0015
Partes: REGIS FONTOURA DUARTE x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Sbravati
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRO - 5029283-73.2023.8.21.0015
Partes: REGIS FONTOURA DUARTE x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Sucessoes - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRO - 5029527-02.2023.8.21.0015
Partes: REGIS FONTOURA DUARTE x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Advogado: DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRO - 5029527-02.2023.8.21.0015
Partes: REGIS FONTOURA DUARTE x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Advogado: FELIPE CRAVO SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Sucessoes - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMA - 0838780-90.2018.8.10.0001
Partes: REGIS DUARTE PACHECO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0838780-90.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x REGIS DUARTE PACHECO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMA - 0838780-90.2018.8.10.0001
Partes: REGIS DUARTE PACHECO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/01/2022
TJRR - 7005791-96.2024.8.22.0001
Partes: BELIT REGIS DE OLIVEIRA MONTEIRO e outros x UNIAO RONDONIENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS e outros
Advogado: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRR - 7066861-17.2024.8.22.0001
Partes: BRIAN REGIS DUARTE e outros x VIVA A VIDA SAUDE LTDA e outros
Advogado: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Ajuizamento: 06/08/2025