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TJRN - 0802456-89.2020.8.20.5001
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x MUNICIPIO DE GUAMARE e outros
Advogado: IGOR COUTO FARKAT e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/01/2020
TJRN - 0802456-89.2020.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME
Advogado: ALEXANDRE ARAUJO RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRN - 0802456-89.2020.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU e outros x RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRN - 0800481-91.2023.8.20.5400
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLECIANE DE MENDONCA VASCONCELOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRN - 0800481-91.2023.8.20.5400
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO RN e outros
Advogado: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRN - 0814466-31.2023.8.20.0000
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO RN
Advogado: ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0800552-93.2023.8.20.5400
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 09/01/2024
TJRN - 0838651-10.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME
Advogado: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRN - 0838651-10.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE e outros x MUNICIPIO DE MACAU e outros
Advogado: GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRN - 0838651-10.2019.8.20.5001
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x MUNICIPIO DE GUAMARE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/09/2019