Partes: JOSUEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS x 01 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

Partes: LUCAS ALVES FERNANDES x ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA e outros

Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros x JANECLEIA SUELI MAIA MARTINS e outros

Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes: JOSUEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS x 01 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA e outros

Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Uniformizacao (Admissibilidade)

Partes: REYNALDO ALMEIDA MALTA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: DS FRUTAS E TRANSPORTES LTDA x NOEL OLIVEIRA REIS

Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA e outros

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo

Partes: MOVIMENTO PARDO-MESTICO BRASILEIRO x SECRETARIO EXECUTIVO DE RELACOES INSTITUCIONAIS E DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL e outros

Advogado: RAFAEL LINS BERTAZZO e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

Partes: MOVIMENTO PARDO-MESTICO BRASILEIRO x ESTADO DO AMAZONAS e outros

Advogado: JERSON CESAR LEAO ALVES e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

Partes: DS FRUTAS E TRANSPORTES LTDA x NOEL OLIVEIRA REIS

Advogado: MARILZA LAURINDO DO PRADO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Partes: BARBARA KELLY REINALDO DE SOUZA e outros x CLEOFANO CORDEIRO DE ALMEIDA

Advogado: MARCELLUS DE MAGALHAES CORDEIRO JUNIOR e outros

1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes