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TJMS - 1415264-28.2024.8.12.0000
Partes: DAIANE LIMA XARAO e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMS - 1417185-22.2024.8.12.0000
Partes: DAIANE LIMA XARAO e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 08/10/2024
TJMS - 0801920-33.2024.8.12.0031
Partes: DAIANE LIMA XARAO e outros x REBECA SECCO e outros
Advogado: DAIANE LIMA XARAO e outros
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Ajuizamento: 29/10/2024
TJMS - 1418298-11.2024.8.12.0000
Partes: DAIANE LIMA XARAO e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAARAPO
Advogado: DAIANE LIMA XARAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 28/10/2024
TJSP - 0004701-34.2024.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x RENAN HENRIQUE NEVES
Advogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 03/06/2024
TRF1 - 1004671-68.2021.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI) e outros x LUIZ CARLOS BONETI e outros
Advogado: ELCIO PEDROSO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/04/2021
TJSC - 0900515-75.2016.8.24.0011
Partes: JOSIE MARCIA FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: WILIAN GOMES DOS ANJOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2025
TJMS - 0001226-73.2019.8.12.0031
Partes: CRISTIANO FELETE SITA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMS - 0801723-90.2019.8.12.0019
Partes: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA MOVEIS GAZIN x SANAA MELHEM
Advogado: ROBERTO LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMS - 0037788-74.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAMAO JEZUS ANTUNES BRUM JUNIOR e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/09/2019