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TJBA - 8071014-16.2025.8.05.0001
Partes: RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2025
TJBA - 8071009-91.2025.8.05.0001
Partes: RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2025
TJSP - 1004186-35.2025.8.26.0564
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MIRAGAIA RESIDENCIAL x RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado: ADRIANA CHAHINE
1ª instância - 03 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 15/02/2025
TJPA - 0001565-45.2010.8.14.0046
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x MARINALVA MARTINS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPA - 0825520-39.2017.8.14.0301
Partes: FABIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO x JOSE AFONSO DA COSTA MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/11/2017
TJPA - 0876643-42.2018.8.14.0301
Partes: FABIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 15/12/2018
TJPA - 0876643-42.2018.8.14.0301
Partes: FABIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0865191-88.2025.8.14.0301
Partes: FABIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado: ANNA LAURA MANESCHY FADEL e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 1040688-79.2024.4.01.0000
Partes: FABIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRR - 7039386-28.2020.8.22.0001
Partes: RICARDO BOTELHO DO NASCIMENTO MARTINS x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/10/2020