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TJMT - 0012788-95.2016.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 13/10/2016
TJRR - 7002035-25.2019.8.22.0011
Partes: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 30/10/2019
TJRR - 7002035-25.2019.8.22.0011
Partes: ESTADO DE RONDONIA x NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPI - 0000458-23.2019.8.17.3390
Partes: ILMA VIEIRA DOS SANTOS e outros x HILDA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sert Nia
Ajuizamento: 10/09/2019
TJAL - 0733001-32.2022.8.02.0001
Partes: GIVALDO DOS SANTOS VIEIRA x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1_129
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAL - 0733001-32.2022.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x GIVALDO DOS SANTOS VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Nathalia Silva Viana
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMG - 0011394-08.2018.8.13.0431
Partes: KEILA INACIO PIRES DE OLIVEIRA e outros x NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: TANIA APARECIDA PENA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
Ajuizamento: 31/01/2023
TJBA - 0000752-04.2018.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 0000752-04.2018.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOEL LOPES DE AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 05/11/2018
TJMA - 0816216-15.2021.8.10.0001
Partes: ARMAZEM MATEUS S.A. x NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2021