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TRF2 - 5066863-72.2023.4.02.5101
Partes: CESAR ROBERTO DE OLIVEIRA x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: RAFAEL FERREIRA DA SILVA
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/06/2023
TRF2 - 5066863-72.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x CESAR ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc
Ajuizamento: 01/02/2024
TRF1 - 0027791-51.2006.4.01.3400
Partes: NAILDA NUNES BANDEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/09/2006
TJBA - 8035622-54.2021.8.05.0001
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB e outros
Advogado: GABRIEL BARRETO GABRIEL e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/04/2021
TJBA - 8035622-54.2021.8.05.0001
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 8034827-43.2024.8.05.0001
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 0002247-03.2025.8.05.0150
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x LORENA MARIA ALMEIDA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 17/02/2025
TJBA - 0006831-16.2025.8.05.0150
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8002510-93.2025.8.05.0150
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0005781-52.2025.8.05.0150
Partes: ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/05/2025