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TJRJ - 0011358-25.2021.8.19.0000
Partes: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA ALVES x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRJ - 0180209-15.2007.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRJ - 0251779-37.2002.8.19.0001
Partes: PLARCON ENGENHARIA SA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRJ - 0064240-22.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x FANI FELBERG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF2 - 0027775-98.2012.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SANTOS E TOSTES -ADVOGADOS
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 16/10/2020
TJRJ - 0288766-52.2014.8.19.0001
Partes: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA ALVES x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/08/2014
TJRJ - 0022637-05.2021.8.19.0001
Partes: MAURO BARATA SOARES DE FIGUEIREDO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GABRIELA DA SILVA MACEDO e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/02/2021
TJRJ - 0011358-25.2021.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x FRANCISCO ANTONIO PEREIRA ALVES
Advogado: GABRIELA DA SILVA MACEDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRJ - 0215739-65.2016.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX x SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ERIK FRANKLIN BEZERRA e outros
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 24/08/2018