Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 62 registros
TJMG - 0027789-94.2020.8.13.0693
Partes: CLAYTON JOSE DE MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo de Tarso Tamburini Souza
Ajuizamento: 26/09/2025
TJMG - 5010141-03.2022.8.13.0707
Partes: FABIO GAMA LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ELINE VIVIANE MARCELO LOESCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF1 - 1007669-67.2024.4.01.3400
Partes: CHB AVIACAO LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Advogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMG - 0006446-57.2022.8.13.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHT
Advogado: RAFAEL VITOR CARVALHO ABREU PINTO e outros
1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Lagoa Santa
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMG - 0021851-48.2021.8.13.0317
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x GILMAR GOMES DE SOUZA JUNIOR e outros
Advogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMG - 0011783-48.2019.8.13.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GILMAR MADUREIRA BICALHO
Advogado: RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Conceicao do Mato Dentro
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMG - 0886615-60.2014.8.13.0024
Partes: RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMG - 1465786-38.2016.8.13.0024
Partes: VICTOR LUNARDI BICALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 27/08/2025
TJMG - 0059514-63.2015.8.13.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ULISSES EVANGELISTA NETO e outros
Advogado: RAYARA DORNELAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Lagoa Santa
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMG - 0039145-56.2018.8.13.0079
Partes: CARLOS LEANDRO FERREIRA DE CASTRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 28/05/2024