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TJMT - 1000519-25.2023.8.11.0048
Partes: RONIVAL SOARES SANTOS x AGRO SANTA RITA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJBA - 8010178-34.2025.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO RODRIGUES CHAVES
Advogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8055778-92.2023.8.05.0001
Partes: ALEXANDER FERNANDES BRITES x BANCO BRADESCO SA
Advogado: JESSICA NOVAES FONSECA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRJ - 0197067-33.2021.8.19.0001
Partes: ROMIVAL SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRJ - 0197067-33.2021.8.19.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS x ROMIVAL SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TRF1 - 0003261-59.2006.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSIVAL SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJBA - 8000102-93.2021.8.05.0078
Partes: RONIVAL SANTOS DA SILVA x DANIEL SANTOS DA SILVA
Advogado: FLAVIA LORENA SILVA AGRES CARVALHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 02/02/2021
TJBA - 0501102-46.2018.8.05.0004
Partes: RONIVAL GOMES DOS SANTOS x L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 02/03/2018
TJBA - 0503677-61.2017.8.05.0004
Partes: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. x RONIVAL GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 17/07/2017