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TJMA - 0002167-61.2005.8.10.0001
Partes: ANTONIA ZELIA CARVALHO DA CUNHA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2005
TJMA - 0052120-76.2014.8.10.0001
Partes: ANTONIA ZELIA CARVALHO DA CUNHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2014
TJMA - 0000105-86.2020.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO DO NASCIMENTO
Advogado: SAMMILA CARVALHO BARROS
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 09/10/2020
TJMA - 0819914-95.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA MARIA CARNEIRO DAS NEVES e outros
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 0000382-30.2008.8.05.0185
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEAN FABIO DE CARVALHO PINTO
Advogado: WANDER FABIO FLORES MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0000382-30.2008.8.05.0185
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEAN FABIO DE CARVALHO PINTO
Advogado: WANDER FABIO FLORES MORAES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Ajuizamento: 15/07/2008
TJBA - 8000152-84.2024.8.05.0185
Partes: OLIVIA ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8000259-70.2020.8.05.0185
Partes: OLIVIA ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/07/2020
TJES - 5002236-69.2023.8.08.0021
Partes: ROSINETE ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: DANIEL MELLO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Guarapari
Ajuizamento: 30/03/2023
TJES - 5002236-69.2023.8.08.0021
Partes: ROSINETE ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: DANIEL MOURA LIDOINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge do Nascimento Viana - Vitoria
Ajuizamento: 30/07/2024