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TJRN - 0813991-54.2016.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL x ROSALBA CIARLINI ROSADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2017
TJRN - 0813991-54.2016.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL e outros x JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 07/01/2021
TJRN - 0860384-32.2019.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ROSALBA CIARLINI ROSADO e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRN - 0860384-32.2019.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x FRANCISCO OBERY RODRIGUES JUNIOR e outros
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRN - 0860384-32.2019.8.20.5001
Partes: MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL x ROSALBA CIARLINI ROSADO e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2019
TJRN - 0806292-04.2021.8.20.0000
Partes: PEDRO ALMEIDA DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 09/06/2021
TJRN - 0832915-16.2016.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL x WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2016
TJRN - 0832915-16.2016.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL e outros x WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e outros
Advogado: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0102897-28.2015.8.20.0106
Partes: MPRN - 07 PROMOTORIA MOSSORO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0102897-28.2015.8.20.0106
Partes: MPRN - 07 PROMOTORIA MOSSORO e outros x LEONARDO JUSTIN CARAP e outros
Advogado: CARLOS TOMAS ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/06/2015