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TRF1 - 1030564-79.2021.4.01.3900
Partes: ANTONIO MARIA BAIA DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPA - 0003826-87.2016.8.14.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 31/03/2016
TJPA - 0802811-69.2024.8.14.0008
Partes: ROSILENE BAIA DOS SANTOS x MARCELINO PEREIRA BAIA
Advogado: CARLOS BAIA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 1051381-96.2023.4.01.3900
Partes: ROSILENE BAIA DE LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0800224-96.2021.8.14.0067
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA x DEIVID MIRANDA DA SILVA e outros
Advogado: HAMILTON MARQUES SILVA
1ª instância - Vara Unica de Mocajuba
Ajuizamento: 19/03/2021
TJRS - 0840217-35.2025.8.23.0010
Partes: ROSILENE BAIA DO CARMO DIAS x JESSICA BAIA BRAGA e outros
Advogado: ANDRE ITAUAI LIRA DE LIMA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 26/08/2025