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TRF1 - 0016236-83.2014.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MOYSES ROGERIO DA SILVA e outros
Advogado: THIAGO DE SARGES SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 04/12/2014
TRF1 - 1009581-97.2022.4.01.3100
Partes: RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 22/08/2022
TRF1 - 1002135-38.2025.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 1002135-38.2025.4.01.3100
Partes: RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE x UNIAO FEDERAL
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPA - 0800283-72.2023.8.14.0016
Partes: DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM e outros x RANISSON JOSE BERNARDES GUIMARAES
Advogado: SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 05/07/2023
TJPA - 0000191-21.2009.8.14.0016
Partes: ROGERO CRISTO RODRIGUES GEMAQUE e outros x ALCINDA SANTANA CUNHA FIGUEIREDO e outros
Advogado: LARISSE PALHETA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 12/03/2020
TJPE - 0004990-79.2021.8.16.0130
Partes: RUBENS CELESTINO VILA JUNIOR x MUNICIPIO DE PARANAVAI/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/06/2021
TJSC - 5065374-28.2021.8.24.0023
Partes: ALCIONEIA APARECIDA MAZZUCO e outros x UNIAO e outros
Advogado: RICARDO PALUDO CALIXTO e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/08/2021
TJSC - 5043113-23.2025.8.24.0090
Partes: RUBENS CELESTINO ESPINDOLA JUNIOR x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: VICTOR DA COSTA MALHEIROS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 04/06/2025
TJSP - 1006119-72.2025.8.26.0037
Partes: MARIO RUBENS CALESTINI x DECOLAR.COM LTDA
Advogado: CAROLINE LEITE CALESTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Cr
Ajuizamento: 04/09/2025