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TJMG - 0017176-53.2011.8.13.0556
Partes: MARIA SANDRA TEIXEIRA COSTA x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Pardo de Minas
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMG - 0002897-22.2023.8.13.0498
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELTON DE SOUZA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Perdizes
Ajuizamento: 18/03/2025
TJMG - 0000139-36.2024.8.13.0498
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELTON DE SOUZA CASTRO
Advogado: JANIA MARIA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Perdizes
Ajuizamento: 05/03/2024
TJMA - 0000749-34.2012.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EVERALDO DO NASCIMENTO COSTA
Advogado: VICTOR AUGUSTO MACHADO DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 04/09/2012
TJPE - 0005116-44.2012.8.16.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ROZELI RODRIGUES COLACO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 09/08/2012
TJPE - 0005116-44.2012.8.16.0034
Partes: LEONEL DE BARROS CASTRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TJSP - 1500171-47.2025.8.26.0052
Partes: AMANDA TEIXEIRA DE ARAUJO (TERCEIRO) x EVANDROR BEZERRA CARVALHO
Advogado: CAIO FERNANDO SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 03 Juri Central - Barra Funda
Ajuizamento: 09/02/2025
TJSC - 5000887-73.2024.8.24.0175
Partes: SANDRA PEZENTE TEIXEIRA COSTA e outros x VALDEIA ZILLI VIEIRA e outros
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF2 - 5079469-69.2022.4.02.5101
Partes: REGINA SANDRA COSTA TEIXEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/10/2022
TJAM - 0000450-43.2023.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x SANDRO DA COSTA TEIXEIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 14/06/2023