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TJPA - 0008170-45.2017.8.14.0051
Partes: RUBERVALDO CANDIDO DE JESUS x DAVID PINTO MOITA e outros
Advogado: WALDECI COSTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0008170-45.2017.8.14.0051
Partes: RUBERVALDO CANDIDO DE JESUS x SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: WALDECI COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 22/05/2017
TJPA - 0810111-50.2024.8.14.0051
Partes: RUBERVALDO CANDIDO DE JESUS x SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 05/06/2024
TJMA - 0000381-15.2018.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VALDECI GOMES DA COSTA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 03/10/2018
TJMA - 0000381-15.2018.8.10.0069
Partes: VALDECI GOMES DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8000776-28.2017.8.05.0073
Partes: DEIDIANE RODRIGUES SAMPAIO x SEBASTIAO DOS SANTOS COSTA
Advogado: CARLOS IGOR DA SILVA GOMES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2017
TJBA - 0000041-62.1996.8.05.0043
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 21/05/1996
TJMS - 0857187-51.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE PARANAIBA x SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRJ - 0807259-84.2024.8.19.0028
Partes: SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF1 - 0080237-81.2018.4.01.3700
Partes: SEBASTIAO DOS SANTOS COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2018