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TJAM - 0021879-36.2022.8.03.0001
Partes: BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: VINICIUS FERREIRA FONSECA
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/05/2022
TJAM - 0041592-94.2022.8.03.0001
Partes: ELETRO SHOP LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/09/2022
TJAM - 0018190-81.2022.8.03.0001
Partes: J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELLI x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: RAKEL SILVEIRA LEITAO DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 29/04/2022
TJAM - 0056595-89.2022.8.03.0001
Partes: CLAUDIO R. DE MELO LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 29/12/2022
TJAM - 0000007-94.2024.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: HUAN CARLOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/01/2024
TJAM - 0000395-07.2018.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/02/2018
TJAM - 6000810-38.2025.8.03.0000
Partes: AMELIANY ASSUNCAO AZEVEDO x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: SEBASTIAO ROSA MAXIMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 28/03/2025
TJAM - 0049270-97.2021.8.03.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO S/A x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0002064-56.2022.8.03.0000
Partes: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2022
TJAM - 0002064-56.2022.8.03.0000
Partes: CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 11/10/2024