Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 30 registros
TJGO - 5940679-10.2024.8.09.0051
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 14/02/2025
TJGO - 6079352-06.2024.8.09.0011
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 27/11/2024
TJGO - 5439850-52.2025.8.09.0051
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 0538392-46.2014.8.05.0001
Partes: GETULIO MARTINS DE MAGALHAES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 05/05/2022
TJBA - 0538392-46.2014.8.05.0001
Partes: JOSE ANTONIO SILVA DA CRUZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2014
TJBA - 0578434-35.2017.8.05.0001
Partes: JOSE LUIS PECANHA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 31/01/2023
TJBA - 0578434-35.2017.8.05.0001
Partes: JOSE LUIS PECANHA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2017
TJPA - 0814420-78.2021.8.14.0000
Partes: OSVALDO DE ALMEIDA LEITE e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 17/12/2021
TJPA - 0803079-45.2023.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x PAULO SERGIO DOS SANTOS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 17/02/2023