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TJRO - 5001175-62.2024.8.21.0059
Partes: SERGIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2025
TJRO - 5001175-62.2024.8.21.0059
Partes: SERGIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 0361087-12.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ENI DE JESUS MONTEIRO e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2013
TRF2 - 5002388-69.2021.4.02.5104
Partes: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE NEREU MILITAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF1 - 1000019-17.2020.4.01.3300
Partes: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: IGOR PINHEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2024
TRF1 - 1000019-17.2020.4.01.3300
Partes: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 03/01/2020
TRF1 - 0033995-26.2016.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/11/2024
TJRJ - 0002695-84.2009.8.19.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL x SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Paraiba do Sul Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/01/2017
TRF2 - 5009771-76.2023.4.02.5121
Partes: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0123224-20.2024.8.05.0001
Partes: CASA BRANCA I x SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2024