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TJPA - 0838546-31.2022.8.14.0301
Partes: SERGIO SOEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: SUELEN DO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMT - 1002574-92.2022.8.11.0044
Partes: SERGIO DE MOURA SOEIRO x FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANATINGA
Advogado: MARCELO ANTONIO DA SILVA e outros
1ª instância - Paranatinga - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 09/09/2022
TJMT - 1019445-38.2022.8.11.0000
Partes: SERGIO DE MOURA SOEIRO x FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANATINGA
Advogado: LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 23/09/2022
TJMT - 0000583-64.2018.8.11.0036
Partes: INSTITUTO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA e outros x MAGNO ROSA MARTINS e outros
Advogado: JULIANO ALBERT SCHMIDT e outros
1ª instância - Guiratinga - Vara Unica
Ajuizamento: 15/03/2018
TJMT - 0005221-36.2015.8.11.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x DILCEU ROSSATO e outros
Advogado: SAULO RONDON GAHYVA e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/06/2015
TJMT - 1016383-53.2023.8.11.0000
Partes: JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO x FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANATINGA
Advogado: BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMT - 1002445-58.2018.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e outros
Advogado: JAIME NADER CANHA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2018
TJRO - 5104859-69.2023.8.21.7000
Partes: SERGIO DE MOURA SOEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF2 - 5003704-98.2024.4.02.0000
Partes: JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF2 - 5008643-87.2025.4.02.0000
Partes: SERGIO DE MOURA SOEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 27/06/2025